O Estado de Pernambuco já registra seu primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E é uma união dentro do próprio Poder Judiciário: entre o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Adalberto Vieira e o técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Pernabuco, Ricardo Coelho.
A certidão do casamento dos dois, que vivem juntos há 13 anos, ainda não foi liberada pelo Cartório das Graças, mas os dois já estão comemorando a decisão desde a última quarta-feira, 3, quando o juiz da Primeira Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Clicério Bezerra e Silva, autorizou a conversão da união estável deles em casamento.
Esta é a primeira decisão do gênero da Justiça brasileira na Região Nordeste. Além da decisão favorável, o juiz faz questão ainda de informar que os casais gays interessados em decisões semelhantes devem oficializar o pedido em um dos cartórios de Registro Civil e solicitar a habilitação para o casamento.
Para isso é preciso comprovar a união estável. “O processo não é complicado. É determinado um período de 15 dias para que alguém se posicione contra ou não, em seguida o promotor de Justiça emite o parecer e, por fim, o processo volta ao juiz vinculado ao cartório para ser emitido o resultado”, explica o magistrado.
Parabéns ao juíz e ao casal, felicidades. Agora, mesmo que não seja um processo tão difícil, é presciso não esbarrar em alguns homofóbicos evangélicos dentro do judiciário como em Goiânia recentemente e tudo isso seria desnecessário se tivéssemos direito ao casamento assim como os héteros!
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