quinta-feira, 14 de abril de 2011

Ahhhh tá, AGLBT também será "conselheira" em decisão do STF sobre união gay!

FONTE: MIX BRASIL

O ministro Carlos Ayres Britto permitiu que a CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se tornasse consultora do Supremo Tribunal Federal (STF) para a decisão sobre reconhecer ou não a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. O STF aceitou o pedido da entidade, feito no fim de março através de petição, de ingressar como “amicus curiae” meio jurídico democrático que significa algo como "amiga da corte", alguém que deve ser ouvida antes da decisão final.

A ABGLT também será ouvida ouvida no processo, com a mesma posição (e peso) da CNBB. A sustentação oral também será feita pelo Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro. Do lado de cá. Do lado de lá (os contras), além da CNBB, o Instituto Nacional de Direito da Família também assegurou seu lugar na posição de "amiga da corte".

Entenda
O Supremo analisa um pedido feito pelo governador do Rio Sergio Cabral para que se reconheça uniões homossexuais como estáveis. O processo recebeu relatoria do Ministro carlos Ayres Britto e aguarda para ser votado em plenário. É um dos grandes assuntos do Supremo neste ano, segundo Cezar Peluso, o Ministro que preside a mais alta corte jurídica do País. Caso o pedido do governador seja aprovado pelos Ministros, o Supremo unificaria as 1.026 decisões favoráveis a uniões gays no Brasil, em tribunais de primeira e segunda instância.





Hum assim tá melhor, era discrepância demais né só a CNBB ter esse direito. Contudo não gosto desse negócio de :  “amicus curiae” , o STF na minha opinião deveria ser imparcial e ter condições de julgar sim por si próprio, isso abre margem pra jogo de interesse de ambas as partes e para mais enrolação. Não sei vocês mas eu odeio enrolação, é claro que se deve pensar e refletir antes de qualquer decisão, mas é algo tão óbvio pra que tudo isso? Pelo menos que aceitem no final!

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