terça-feira, 5 de julho de 2011

Casal gay perde processo por discriminação em loja!

FONTE: A CAPA

O juiz Marco Antonio Botto Muscari, da 4ª Vara Cível do Jabaquara, em São Paulo, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pelo gerente de vendas Lúcio Henrique Serrano (foto) contra a doceria Ofner, localizada no bairro dos Jardins.
Em novembro do ano passado, Lúcio e o namorado, Marcelo, teriam sido repreendidos por um segurança da loja após se abraçarem. O funcionário teria dito que "isso aqui [a doceria] é um lugar de família". Em seguida, o mesmo segurança disse que "dois homens se pegando é coisa de bicha". O casal resolveu processar a doceria com base na lei 10.948, que pune administrativamente estabelecimentos que discriminam homossexuais no estado de São Paulo.
Em dezembro, um beijaço organizado pelo grupo virtual Ato Anti-Homofobia reuniu cerca de 100 pessoas para protestar contra a Ofner. Na época, o gerente da loja, Laury Roman, lamentou o caso e disse que a empresa não discriminava ninguém.
Em sua sentença, o juiz Marco Antonio Botto Muscari observou que "ninguém, em sã consciência, é capaz de afirmar atualmente que dois homens ou duas mulheres não possam abraçar-se em local público. Tampouco é possível validar conduta de quem, diante de manifestação de carinho como essa, tente coibir aqueles que meramente se abraçam. A prova oral, em casos como o de que tratamos, é decisiva."
Na opinião do juiz, Lúcio e Marcelo "não conseguiram provar satisfatoriamente os fatos constitutivos do seu alegado direito". Na audiência realizada na segunda-feira (4), o casal levou o padre Carlos Alberto, da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, para servir como testemunha do caso.
Lúcio e Marcelo pediam R$ 56 mil de indenização. Em entrevista ao site A Capa, o gerente de vendas explicou que a intenção de processar a Ofner "nunca foi motivada por dinheiro" e que uma das exigências era que a empresa doasse parte da indenização à igreja que ele e o namorado frequentam.
Ainda de acordo com Lúcio, o casal ainda não decidiu se irá recorrer da decisão do juiz.

Casal gay perde processo por homofobia contra doceria Ofner

Ridículo isso, mesmo com testemunhas, espero que recorram mesmo da decisão!

Um comentário:

  1. Como vimos no caso de Goiás, o juiz tomou a decisão baseado na Biblia, deve recorrer sim para ouvir outras opiniões. Se há uma lei que proibe discriminação, então faça essa lei valei.

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