Sarney é "contra", Marta é a favor, e agora?

Um texto contra reconhecer a união gay como entidade familiar assinado pelo presidente do Senado José Sarney em março de 2010 e enviado ao Supremo mostra que em pelo menos um assunto a mesa diretora do Senado está dividida. José Sarney, na posição de Presidente do Senado, respondeu a um pedido da Ministra do Supremo Ellen Gracie em relação a um processo movido pela Procuradoria Geral da União questionando se o artigo 1723 do Código Civil seria inconstitucional por limitar a união civil entre um homem e uma mulher. Sarney respondeu: "Ainda que uma união homoafetiva se configure na convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir “família”, tal conjunção não é caracterizada como entidade familiar por nosso ordenamento jurídico (...)” E ainda: “a união homoafetiva sequer encontra-se prevista no nosso ordenamento como situação jurídica a ser amparada, mas – e neste ponto acertam os tribunais – como sociedade de fato”.

Já Marta Suplicy, atual vice-presidenta do Senado, declarou que vai se encontrar nos próximos dias com a Ministra Ellen Gracie, relatora no Supremo deste processo, para se posicionar a favor dele e, portanto, contrária à posição atual do Senado. Vem chumbo grosso por aí.

 

Não é que Sarney seja contra, é que ele se baseia na constituição já existente que nada fala sobre o tema e é destualizada (1988), mas é um burro em se acomodar, isso é claro. É claro também que com a quantidade de gays e a quantidade que cada vez mais saem do armário e querem e desejam constituir família  fica foda pra nossa já rastejante justiça julgar cada caso e liberar cada caso individualmente, e isso que muita gente não pede justamente pela demora e inconveniência. É uma demanda da população que deve ser atendida e com leis de igualdade em que todos possam se casar libera até mais espaço para outros assuntos, como aconteceu com as cirurgias de mudança de sexo que agora são feitas também pelo SUS.