Luiz Fux, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, toma posse do cargo nesta quinta-feira, 03, em clima de expectativa. Como a Corte máxima do País fica agora completa com os 11 ministros, assuntos pendentes como a união civil gay devem finalmente entrar em discussão.
"A Corte agora se completa, com seu número constitucional de ministros, e vamos decidir tudo que estava pendente, na expectativa do ministro faltante. Vamos votar, sobretudo, esses casos mais delicados, que serão levados a julgamento assim que o novo ministro tomar posse", afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
O processo que pode dar a casais homoafetivos os mesmos direitos legais já garantidos aos héteros é um desses casos. O relator do caso, Carlos Ayres Britto, disse recentemente estar bem próximo de tomar uma decisão. Seu voto servirá como guia para o posicionamento dos outros ministros. Com a entrada de Luiz Fux, a expectativa é que o tema seja decidido até o meio do ano.
Fux é tido como friendly e foi um dos que votaram, em 2010, a favor de um casal lésbico do Rio Grande do Sul que queria adotar duas crianças. Segundo contas da militância, a possível aceitação de Fux para o cargo pode significar nove votos favoráveis à pauta da união gay,
Relembrando
O processo em questão foi movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo que casais homoafetivos possam se unir judicialmente. A ação foi apresentada para que funcionários homossexuais do Estado do Rio de Janeiro possam se casar e, consequentemente, tenham acesso a direitos garantidos a casais heterossexuais.
Como as decisões do STF são válidas em todo o território nacional sem possibilidade de recurso, todos os brasileiros poderão ser beneficiados pela mudança na lei, caso ela seja aprovada.
Gente, como isso demora, eu pensei que ele já estava empossado! Façamos figas em!
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