sexta-feira, 13 de maio de 2011

Agora criou coragem: STJ segue STF e também reconhece união estável!

FONTE: MIX BRASIL

Em um efeito cascata já esperado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e reconheceu nesta semana a união estável para casais do mesmo sexo. Depois de três meses, o STJ finalmente julgou na última quarta-feira, 11, um processo de um homossexual do Rio Grande do Sul que pedia a divisão dos bens do casal após 11 anos de relacionamento.

A Segunda Seção havia paralisado o julgamento depois que o ministro Raul Araújo pediu vista ao recurso apresentado. Na decisão da última quarta, a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, apontou que “a negação aos casais homossexuais dos seus direitos impossibilita a realização de dois objetivos: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos”.

Ainda segundo a relatora, “a legislação que regula a união estável deve ser interpretada de forma expansiva para que o sistema jurídico possa oferecer a devida proteção”. Ela determinou a partilha dos bens do casal, mas disse ainda que se o autor da ação tivesse entrado com recurso de pensão ela também concederia. O ministro Sidnei Benetti mudou seu voto contrário e deu seu sim ao reconhecimento.

Bando de covardes, depois que o 1º foi agora vocês foram também, que medo todo era esse, vocês não seriam lembrados como depravados que legalizaram o despudor, e im um órgão de vanguarda, dessa maneira serão lembrados como uns cordeirinhos inofensivos!

Confesso, hoje estou pegando pesado!

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